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Serviço de Tabelionato

 

Serviço de Tabelionato

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SERVIÇOS DE TABELIONATO (limitado a cidadãos italianos)

1 - INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVA

A sede consular exercita algumas funções de tabelionato previstas pela normativa italiana, exclusivamente em relação a cidadãos italianos que se encontrem no exterior de forma permanente ou temporânea . Essencialmente trata-se da produção de atos públicos (procurações, testamentos), de autenticações e de firmas postas em escrituras privadas.

No caso de documentos notariais e de outros serviços cartoriais a serem apresentados às Autoridades italianas por parte de cidadãos brasileiros (e estrangeiros), estes terão que prepará-los junto a um tabelião brasiliano (Tabelionato o Cartório), onde serà aplicada a necessária Apostille.

PRINCIPAIS DOCUMENTOS:

  • Procurações Gerais
  • Procurações Especiais
  • Autenticação de firma em declarações e atos de notoriedade.
  • Testamentos
  • Atos Públicos

2 - COMO REQUERER O SERVIÇO

ATENÇÃO é necessário agendamento utilizando o serviço de Agendamento On-Line da sede (Clique aqui). A causa das características específicas do serviço, os interessados receberão automaticamente instruções por email que, eventualmente, permitirão ao setor de preparar antecipadamenmte o documento requerido e de fixar uma data para a assinatura/retirasa. Naturalmente casos que apresentem situações comprovadamente especiais (portadores de deficiencia física, pessoas idosas com dificuldade de acesso aos meios informaticos ecc....) serão objeto de particular atenção por parte do setor.

PAGAMENTO: Em caso de emissão de documentos, o serviço prevê o pagamento de uma taxa consular que será paga diretamente aos setor (Clique aqui para consultar a tabela de taxas consulares)) O pagamento poderá ser feito em espécie (neste caso aconselha-se trazer consigo uma quantia um pouco superior) ou com cartâo de débito (neste caso será cobrado um acréscimo de 2% relativo à taxa cobrada pelo banco prestador do serviço).

3 - MODALIDADE DE APRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS REQUERIDOS

Como já escrito no parágrafo acima os interesados receberão um email de instruções após o agendamento. De qualquer forma cabe informar que, com a finalidade de evitar erros de redação dos atos e reduzir ao mínimo os tempos de espera, pedimos aos interessados que antecipem um esboço do documento requerido (em formato Word, através do endereço de email que receberão com as instruções), possivelmente predisposto com a ajuda do advogado ou do notário italiano ao qual o próprio documento esteja destinado, desta forma será possível produzir o documento no mesmo dia do agendamento.


Para mais informações aconselhamos consultar as páginas do link no alto à direita


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