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Registro Civil

 

Registro Civil

O Setor de Registro Civil (STATO CIVILE) acompanha os acontecimentos mais significativos da vida do cidadão italiano e de seus familiares. O cidadão residente na circunscrição deste Consulado Gerál deverà portanto sempre comunicar ao Consulado as modificações do proprio estado civil (casamento, separação, divorcio, nascimento de um filho). A entrega das certidões correspondentes a estes eventos deverá ser providenciada logo que o fato acontecer na forma requerida pela Lei Italiana. Os residentes no estado do Espirito Santo poderão entregar os atos diretamente ao Vice Consulado Honorário de Vitória.

TRANSCRIÇÃO NA ITÁLIA DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL

Não é portanto suficiente ter registrado cada fato (nascimento, casamento, etc.) no Brasil, declarando-o num cartorio. É PRECISO ENTREGAR OS DOCUMENTOS TAMBÉM AO CONSULADO PARA QUE SEJAM TRANSCRITOS NA ITÁLIA. Para conhecer a modalidade e a forma de cada documento a fim de seu registro na Itália (Clique aqui).

As certidões assim recebidas pelo setor Estado Civil serão enviadas ao município italiano de origem (do antepassado) ou de última residência do proprio interessado ou de quem lhe passou a cidadania.


FILHOS NATURAIS

Para registrar uma certidão de nascimento de um filho natural (isto è, filho de uma união e não de um casamento) a certidão de nascimento deverá ser do tipo "Inteiro Teor". Tanto a certidão quanto a tradução por tradutor público juramentado, deverão ser legalizadas com "Apostille". Ambos os genitores deverão estar presentes no Consulado se o filho for menor de idade (se for maior somente será necessária a presença do genitor que transmite a cidadania).


SEPARAÇÃO E/OU DIVÓRCIO

O cidadão/ã italiano/a que se separa o divorcia no Brasil tem a obrigação de requerer a homologação desta sentênça na Itália. Para tanto os interessados deverão apresentar ao Consulado uma série de documentos. Confira neste link DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE DIVORCIO o que precisa entregar ao Consulado (Setor Estado Civil).


TRADUTORES
Confira a lista dos tradutores oficial, divulgada pelo Estado do Rio de Janeiro: https://www.jucerja.rj.gov.br/Servicos/Tradutores


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stciv.riodejaneiro@esteri.it Aconselha-se ler com muita atenção o conteúdo da página acima antes de nos escrever; devido ao grande volume de correio eletrônico para o setor, os pedidos de informações cuja resposta já esteja claramente presente neste site não receberão resposta.


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